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Registro de Marca

Registro de Marca: o que é e sua importância

Provavelmente você já ouviu falar sobre registro de marca, mas pode ser que não saiba muito bem do que se trata. Neste post vou encurtar o caminho da sua pesquisa, abordando as principais questões acerca da importância e dos benefícios de resguardar sua marca, registrando-a junto ao órgão competente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Antes de mais nada, cabe esclarecer que a marca é a identidade do negócio. É composta por nome, símbolo ou sinal gráfico que identifique visualmente um produto, ou um serviço, diferenciando-o de outros já existentes no mercado. Em outras palavras, a marca integra um amplo sistema de sinais que aproximam o consumidor da pessoa ou da empresa. Quando esses sinais são devidamente protegidos, se transformam em poderosas ferramentas para a conquista de clientela, reputação e mercado.

Eu realmente preciso de um registro de marca?

Primeiramente, vamos a um exemplo prático: você tem uma grande ideia e cria um plano de negócio que abarque todos os seus anseios e projeções. Então, você decide investir nesse plano e para isso:

  • Cria sua identidade visual;
  • Inicia o processo de marketing e comunicação do negócio;
  • Compra um domínio, faz site, tráfego e se posiciona nas redes sociais;
  • Produz todos os itens de papelaria, embalagens, fachada, fora os custos com taxas, contador, entre outros.

Sendo assim, você programa toda a estruturação do seu empreendimento, porém não cuida da proteção da sua marca. Você sabe o que pode acontecer? Todo o seu investimento pode se transformar em um grande desperdício de dinheiro.

 Gatinho calculando seu pulo, sem sucesso / FRUSTRAÇÃO: Quando eu não me importo com registro de marca

Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, para que uma marca seja efetivamente protegida, é preciso que o titular faça seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Superficialmente, temos a sensação de que a importância do registro de marca está apenas na garantia de exclusividade sobre sua utilização, porém, não é só isso. Além de garantia de uso exclusivo em todo o território nacional, o registro confere outros benefícios à marca.

Quais são os benefícios do registro de marca?

Obtenção de indenizações pelo aproveitamento indevido da marca registrada

Caso exista outra pessoa/empresa fazendo uso da marca em produtos ou serviços semelhantes, o titular poderá solicitar imediata interrupção da utilização, podendo, inclusive, requerer indenizações pelos danos patrimoniais e morais causados.

Facilidade na conquista de recursos

A marca registrada poderá ser utilizada para captação de recursos junto às instituições financeiras.

Gerar receita através de licenciamento, franquias ou venda da marca

Depois de registrada, a marca passa a compor o patrimônio da empresa. Inclusive, existem empresas cujo valor da marca é muito superior que o próprio patrimônio físico (imóveis, equipamentos, etc). Os direitos e benefícios econômicos advindos do registro poderão ser objetos de negociação entre seu titular e terceiros que tenham interesse em adquirir a marca ou utilizá-la para fins comerciais. A marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo receita suplementar para o negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma rede de franquias.

Cabe ressaltar que o registro não é obrigatório. Todavia, a ausência dele pode ser muito prejudicial para o seu negócio.

Sem o registro, o investimento despendido na construção e inserção da sua marca no mercado pode ter sido em vão, já que os concorrentes poderão utilizar sinais idênticos ou semelhantes para identificar os mesmos produtos ou serviços que os seus. Com isso, seus clientes poderão se confundir, consumindo os produtos ou serviços da marca concorrente, o que pode destruir sua reputação, principalmente se o produto ou serviço do concorrente for de qualidade inferior. Definitivamente, manter a consciência preventiva nesses casos pode ser o diferencial do seu empreendimento.

Informações pontuais sobre registro de marca

  1. Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer o registro. Não é obrigatório possuir CNPJ.
  2. Registro de marca é completamente diferente de registro de domínio. Você pode obter o domínio com o nome da sua marca, mas isso não garante nenhuma proteção para fins comerciais e jurídicos.
  3. Registro de marca também é completamente diferente de nome empresarial, que está associado ao CNPJ. O nome empresarial deve ser registrado na Junta Comercial do estado em que a empresa ou empreendedor se encontra. Além do nome empresarial, também é possível incluir no CNPJ um nome fantasia, que nada mais é que o nome popular da empresa. Nada disso se confunde com o registro da marca, que é de atribuição exclusiva do INPI e tem validade em todo o território nacional, protegendo a marca como ativo de propriedade industrial.
  4. No caso da sua marca ser o seu nome, o registro é igualmente necessário.

Viu como é importante? Registro de marca não é despesa, é investimento! Principalmente se você almeja a dominação mundial, né?!

Advogada, movida pela curiosidade, focada em discorrer sobre propriedade intelectual de maneira prática, inteligente e criativa. Verdadeiramente engajada na utilização estratégica de ativos intelectuais.

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